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O artigo publicado no British Medical Journal (I) centra a sua atenção nos médicos de cabeceira e é bastante amplo: entrevista 405 médicos, analisa 5.197 certidões de óbito e pediu a médicos que respondessem a questionários acerca de como acompanharam os últimos momentos de 2.257 doentes. Este estudo é pertinente, já que revela que 42% dos doentes holandeses morrem em casa, atendidos pelo seu médico de cabeceira. Será este tipo de atenção um sinal de respeito para com a vida humana? Os resultados afirmam, por um lado, que os médicos de cabeceira tomam menos decisões em relação ao termo da vida - somente em 34% dos casos dos seus doentes terminais - contra os 40% dos seus colegas de hospital e os 56% dos médicos que trabalham em lares de 3ª idade. O mais alarmante de tudo isto é que os médicos de cabeceira discutiram muito menos, comparativamente com os seus colegas de hospital, a sua decisão com os doentes: em mais de metade dos casos, atuaram sem falar com o doente. Os médicos, na grande maioria, justificaram que o faziam para bem do doente. Pensavam que falar com ele de um tema tão difícil lhes traria mais angústias e preocupações do que benefícios. A conclusão que se pode extrair deste estudo é evidente: os médicos de cabeceira, cujo trabalho exige uma constante atenção personalizada e sacrificada, tão necessária ao alívio e consolo dos doentes em fase terminal, são os que caem mais frequentemente na tentação de pôr termo à vida dos doentes. No entanto, como era de esperar, vestem a sua decisão de cuidado paternal aos doentes. Também anos antes, num processo em que se acusou a um médico de praticar a eutanásia, ilegal na altura, os juizes afirmaram que, em questões sobre a vida e a morte, os médicos são os que mais sabem e que por essa razão não parecia pertinente processar judicialmente um médico por fazer morrer um doente. Deste modo, a justiça deixava, de fato, o campo livre para os médicos poderem fazer o que quisessem com a vida dos seus doentes. No final do ano de 1990, provavelmente pensando na legalização que posteriormente se realizou, o fiscal geral J. Remmelink, ordenou a realização de um questionário acerca da prática da eutanásia na Holanda. O questionário Remmelink é muito completo. No entanto, o que o trouxe à luz pública e que teve mais ressonância foi o seu resumo: limitou-se a considerar os casos em que tinha havido eutanásia, definida como "provocar a morte do doente a seu pedido". Segundo este critério, o total de eutanásias provocadas na Holanda eram de uns 2.300 por ano, número relativamente pequeno, se se considera que em 1990 faleceram 30.000 pessoas, em todo o país. No entanto, analistas independentes deram a conhecer outras interpretações desse questionário (II). Efetivamente, levavam-se anualmente a cabo 2.300 eutanásias a pedido dos doentes. Mas, ainda que não figurassem no resumo do questionário, o texto original indicava que se realizavam muitas outras formas de eutanásia, se se aceitasse como eutanásia a definição da Organização Médica Mundial: "acção do médico que provoca deliberadamente a morte do paciente". Concretamente, o questionário informava que no ano estudado tinham havido 400 casos de cooperação ao suicídio; 1.000 de eutanásia sem que existisse qualquer tipo de petição do doente; 5.800 em que se retirou ou não se iniciou um tratamento útil a pedido do doente e em consequência morreram 4.756 doentes. Dos 25.000 casos em que se retirou ou omitiu um tratamento sem que tivesse existido um pedido do doente, 8.750 realizaram-se com a intenção de terminar a vida do doente. 22.500 doentes morreram com uma overdose de morfina; em 8.100 destes casos, a dose foi administrada com a intenção de acelerar a morte. Se se somarem todos estes casos de eutanásia, obtêm-se 25.306 num ano, como se pode ver através da observação do seguinte quadro:
O que mais assusta neste inquérito é a frequência com que a eutanásia se pratica sem o conhecimento do doente.
Segundo a interpretação fidedigna dos dados que acabamos de apresentar, e que se separa substancialmente do resumo oficial, naquele ano praticaram-se 14.691 eutanásias sem o conhecimento do doente (11.3% das mortes ocorridas no país). (I) L. Pijnenhorg, J.M. Delden, J.W.P.J. Kardaun, J.J. Glerum, P.J. Maas, "Nationwide study of decisions concerning the end of life in general practice in the Netherlands", British Medical Journal 1994; 309:1.209-12 (II) R. Fenigsen, "The Report of the Dutch Governmental Committee on Euthanasia", Issues in Law and Medicine 1991; 7:339-44 |